Conforme o Código de Posturas do Municí… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ágata

Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalInstituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?

AApenas em feiras livres autorizadas pela Prefeitura.BEm qualquer via pública, desde que o vendedor esteja uniformizado.CSomente no período noturno, para não atrapalhar o comércio fixo.DEm carrinhos fechados ou tabuleiros cobertos, para proteger as mercadorias da poeira e de outros elementos nocivos à saúde.EA critério do vendedor, desde que ele possua licença ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.