Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· Pref Viseu

Analise os itens a seguir: I. A saúde é direito de todos. II. As políticas de saúde devem visar apenas à recuperação, não sendo obrigatória a promoção e a proteção. III. O Estado tem o dever de garantir a saúde por meio…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· Pref Viseu

Analise os itens a seguir: I. O Poder Público não pode delegar a execução dos serviços de saúde. II. A execução das ações de saúde deve ser feita exclusivamente por órgãos públicos. III. As ações e serviços de saúde são…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2026· Pref Curionópolis

Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2026· CM S. Domingos Capim

O alistamento e o voto, nos termos da Constituição Federal, são:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

Com base nas disposições apresentadas na Lei Orgânica Municipal de Medicilândia sobre a livre associação sindical e limites remuneratórios no serviço público municipal, marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

Considerando as permissões e vedações impostas ao Município pela Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

Analise os itens abaixo sobre as deliberações no plenário: I. Do resultado da votação simbólica qualquer Vereador poderá requerer verificação mediante votação nominal, não podendo o Presidente indeferi-la. II. O process…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

De acordo com a Lei Orgânica, o Município de São Domingos do Capim, pessoa jurídica de direito público interno, integra a República Federativa do Brasil. Nesse sentido, marque a única alternativa que representa objetivo…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Macapá

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, analise as alternativas abaixo e assinale a única correta dos direitos dos cidadãos que devem ser estritamente ob…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref São Félix do Xi

Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· CM S. Domingos Capim

A correspondência de caráter particular endereçada a um servidor e recebida na Câmara Municipal está protegida pela inviolabilidade do sigilo de correspondência, prevista no art. 5º, XII, da Constituição Federal. Diante…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

Nos termos do Regimento Interno da Câmara de São Domingos do Capim, sobre as funções da Câmara Municipal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

Sobre o ingresso em cargo ou emprego público na Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Terra Santa

A Constituição Federal, no que diz respeitos aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22. Assinale a alternativa que melhor sintetiza os fundamentos jurídicos predominantes adotados pelo STF nos dois julgamentos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

A Lei Orgânica Municipal estabelece as diretrizes para a realização da consulta popular para decidir sobre assuntos de interesse específico do município, da cidade, do bairro, distrito ou comunidade rural, cujas medidas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Xinguara

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), quando não for possível conceder o acesso imediato à informação solicitada, qual é o prazo máximo para que o órgão ou entidade responda ao pedido?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Xinguara

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca da organização e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.