Questões Instituto Ágata

Direito Civil

7 questões de provas da Instituto Ágata, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref Barcarena

    Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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  2. Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    Determinado cidadão mantém há oito anos um terreno urbano não edificado no centro de Terra Santa, sem destinação pública ou social, apenas para valorização futura. Segundo o Plano Diretor Municipal, isso caracteriza:

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  3. Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Juruti

    Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e princípios jurídicos relacionados, assinale a alternativa correta sobre as diferenças entre guarda e adoção.

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  4. Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Juruti

    De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais, são consideradas obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer supor…

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  5. Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Juruti

    De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o trabalho do adolescente.

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  6. Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Anajás

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta em seus termos a idade mínima para adotantes, que é:

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  7. Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Anajás

    Sobre os negócios jurídicos, de acordo com previsão do Código Civil, assinale a alternativa correta.

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