Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsito· 2026· Pref Curionópolis

Nos termos da Lei nº 1.072/2010, que estabelece as competências do Departamento Municipal de Trânsito de Curionópolis, assinale a alternativa que apresenta uma competência expressamente atribuída ao órgão.

Legislação de TrânsitoCinto de segurança e transporte de crianças· 2026· Pref Medicilândia

De acordo com a Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, qual a determinação para o transporte seguro de crianças?

Legislação de TrânsitoPermissão para dirigir, validade e renovação da CNH· 2026· Pref Macapá

Um condutor obteve Permissão para Dirigir (PPD) e, durante o período de validade desse documento, foi autuado por infração de natureza média, sem reincidência em infração média e sem o cometimento de infração grave ou g…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Curionópolis

O volume I do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito estabelece os princípios da sinalização vertical de trânsito. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da suficiência:

Legislação de TrânsitoPedestres, ciclistas e condutores de veículos não motorizados· 2026· Pref Curionópolis

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 993/2023, as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, devem atender a determinados requisitos para circulação. Sobre essas exigências, assinale a alternativa correta.

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsito· 2026· Pref Terra Santa

Considerando as determinações sobre sinalização de trânsito no Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Terra Santa, quem é responsável pela sinalização das vias públicas do município?

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

Nos termos da Lei nº 1.067/2010, é correto afirmar que o Agente de Trânsito credenciado como Agente de Fiscalização pela Coordenação Geral do Departamento de Trânsito:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Macapá

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta acerca da atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

Nos termos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, o agente de trânsito, ao constatar o cometimento de infração, e adotará as medidas administrativas e penais cabíveis, conforme previsão legal correspondente à…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração gravíssima:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Macapá

Durante fiscalização eletrônica, um veículo registrado em nome de pessoa jurídica foi autuado por infração de trânsito, sem abordagem do condutor. A Notificação da Autuação foi regularmente expedida, porém não houve ind…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a lavratura do auto de infração exige que determinadas informações e condições sejam observadas. Considerando o que dispõe a lei, marque a única alternativa correta.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a única alternativa correta sobre as Normas Gerais de Circulação e Conduta.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Macapá

Durante fiscalização, um agente de trânsito constatou que o condutor de um veículo automotor circulava em via urbana sem utilizar o cinto de segurança, embora o equipamento estivesse em perfeitas condições de uso. Nessa…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

Os sinais de trânsito são classificados em diferentes categorias destinadas a orientar, advertir, regulamentar e garantir a segurança dos usuários das vias. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as cla…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Macapá

Um veículo automotor foi vendido, tendo sido devidamente preenchido e assinado o Certificado de Registro de Veículo (CRV). O antigo proprietário, entretanto, não comunicou a venda ao órgão executivo de trânsito, e o adq…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a prioridade de circulação dada a pedestres e pessoas com mobilidade reduzida deve ser garantida em todas as situações. No entanto, a aplicação dessa prioridade deve ser in…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

Qual das alternativas abaixo constitui infração de natureza leve nos termos do Código de Trânsito Brasileiro?

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

No que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana, as ações educativas realizadas pelo Município têm como finalidade melhorar a convivência nas vias públicas e diminuir a ocorrência de acidentes. Considerando esse objet…