Question

Com base no art. 4º da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que indica corretamente garantias do Estado com a educação escolar pública relacionadas à alfabetização, à leitura e às condições físicas e sanitárias do ambiente escolar.

Accepted Answer

A) Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos; e água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

Answer

B) Formação de leitores priorizada nas avaliações externas da educação básica como requisito para medir o desempenho da rede; e oferta de água potável associada a programas suplementares de transporte, alimentação, material didático-escolar e assistência à saúde, no cotidiano das escolas públicas.

Answer

C) Capacitação para a leitura vinculada ao componente curricular de Língua Portuguesa como meio de cumprimento dos objetivos de ensino; e infraestrutura física adequada condicionada ao planejamento administrativo da rede pública e às prioridades definidas pela gestão escolar, no ambiente escolar.

Answer

D) Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo do ensino fundamental e médio como requisito para classificação dos estudantes; e acesso a equipamentos digitais, mobiliário escolar padronizado e materiais pedagógicos definidos pela rede de ensino em cada período letivo regular.

Answer

E) Alfabetização plena tratada como etapa inicial da escolarização e formação de leitores como ação pedagógica complementar; e infraestrutura sanitária associada à conectividade das instituições públicas de educação básica, com uso pedagógico de recursos digitais nas práticas pedagógicas da rede.

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