Questões Instituto Ágata

Direito Ambiental

59 questões de provas da Instituto Ágata, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· Pref Curionópolis

    Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981:

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  2. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

    Nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.100/2014, constitui instrumento da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Curionópolis:

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  3. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

    O monitoramento ambiental consiste em:

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  4. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

    A coleta seletiva contribui diretamente para:

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  5. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    Entre os objetivos previstos pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, pode-se considerar:

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  6. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

    O conceito de tríplice dimensão da sustentabilidade inclui:

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  7. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

    De acordo com o art. 2º da Lei Municipal nº 1.068/2010, é atribuição do Fiscal Ambiental fiscalizar, autuar, embargar, notificar, aplicar multas e apreender equipamentos, instrumentos, materiais, produtos e animais. Sob…

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  8. Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM S. Domingos Capim

    Disponível em: g1.globo.com/pa. Acesso em: 17 ago, 2026. Uma das preocupações que orientam a ação do Ministério Público é

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  9. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    A Resolução CONAMA nº 357/2005 trata sobre:

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  10. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    A recuperação de áreas mineradas é disciplinada:

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  11. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, entre outros elementos:

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  12. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

    O SNUC foi instituído com o objetivo de:

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  13. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    A Lei nº 072/2008, que institui a Política de Gestão Ambiental de Terra Santa, tem como objetivo principal:

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  14. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará tem como um de seus objetivos principais:

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  15. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    Atividades de grande porte, como a mineração, quando realizadas sem controle adequado, podem gerar sérios impactos sanitários e ambientais. Entre eles, destacam-se a contaminação de recursos hídricos, a poluição atmosfé…

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  16. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

    Uma das finalidades do CAR é:

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  17. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    A Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tem como diretriz:

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  18. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

    Entre os instrumentos de controle da poluição hídrica, destacam-se:

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  19. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

    Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que:

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  20. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

    O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento:

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