Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Macapá

Durante um evento cultural realizado em uma área pública do município, a Guarda Municipal foi acionada para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança dos participantes. No local, os agentes priorizaram o diálogo…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

A Lei nº 13.675/2018 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Marque a única alternativa que representa um dos objetivos da PNSPDS.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Macapá

Um Guarda Civil Municipal pretende progredir verticalmente na carreira e questiona os critérios aplicáveis. À luz da Lei Complementar nº 146/2022, com alterações posteriores, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Macapá

Em determinado Município, a Guarda Municipal participou de uma série de ações voltadas à segurança local. Entre elas, destacam-se: I. Apoio à organização do trânsito durante interdições temporárias em vias municipais; I…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Macapá

O Prefeito Municipal pretende nomear um servidor externo à Guarda Civil Municipal para exercer função de comando setorial, alegando notória especialização em segurança pública. Segundo a Lei Complementar nº 146/2022, co…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é competência municipal:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Em observância à Lei nº 375/2025, marque a alternativa que não representa competência específica da Guarda Civil Municipal de Terra Santa, respeitadas as competências dos demais órgãos.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Nos termos da Lei nº 375/2025, a Guarda Civil Municipal de Terra Santa tem como principal finalidade:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

A Lei nº 12.608/2012 divide as competências entre União, Estados e Municípios. Analisando as atribuições do Município, qual das seguintes ações é de sua competência direta e fundamental, por ser a esfera onde os desastr…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Durante uma abordagem, um agente da Guarda Civil Municipal utiliza força física desnecessária para conter um cidadão desarmado. Sob a ótica dos princípios da Lei nº 13.022/2014, a conduta:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Durante patrulhamento, uma equipe da Guarda Civil Municipal é acionada por uma mulher que relata que o companheiro controla suas saídas de casa, retém seus documentos pessoais e cartão bancário e a ameaça caso procure a…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Com base nos princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais previstos na Lei nº 13.022/2014, analise os itens a seguir e marque V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) A atuação da Guarda Municipal deve pautar-se na prot…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Lei º 1.216/2024, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialOrganização das polícias militares e corpos de bombeiros· 2025· Pref Juruti

Uma empresa de eventos contrata um profissional que possui curso de Bombeiro Civil para atuar em seus shows. Entretanto, por economia, determina que ele execute também atividades de controle de acesso, como revista de p…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas a seguir e marque a única correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Juruti

No que se refere à organização e aos objetivos dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), analise as alternativas abaixo e assinale a única correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Juruti

No que diz respeito aos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social estabelecidos na Lei nº 13.675/2018, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Juruti

Considerando as determinações da Lei nº 13.022, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Juruti

Analise as afirmativas a seguir: I. Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. II. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas. III. Patrulham…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Juruti

De acordo com a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, assinale a alternativa correta acerca da classificação das funções dessa categoria profissional.