Durante patrulhamento preventivo em uma… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ágata

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)Instituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

Durante patrulhamento preventivo em uma praça municipal, a Guarda Civil Municipal aborda um jovem portando pequena quantidade de maconha, sem indícios de comercialização. O rapaz afirma que a droga é para consumo próprio. Segundo a Lei nº 11.343/2006, a conduta do guarda civil municipal deve ser:

APrendê-lo em flagrante e conduzi-lo à penitenciária.BApreender a droga e liberar o indivíduo sem comunicação do fato.CEncaminhá-lo diretamente a tratamento médico obrigatório.DLiberá-lo sem registro por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.EConduzi-lo à autoridade policial, que lavrará termo circunstanciado.

Mais questões de Lei de Drogas (Lei 11.343/06)

Instituto AOCP 2026O Ministério Público ofereceu denúncia contra Jorge pela prática do crime previsto no art. 34 da Lei nº 11.343/2006 (maquinário/aparelho destinado à fabricação de drogas). Nessa h…
SUSTENTE 2026No contexto da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta quanto à distinção entre usuário e tráfico, considerando elementos objetivos e subjetivos.
Instituto AOCP 2026Em fiscalização rodoviária, uma mulher, primária e de bons antecedentes, foi flagrada transportando, de forma pontual, 2 kg de cocaína em ônibus intermunicipal. No curso da invest…
Avança SP 2026Nos termos da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas aquelas direcionadas para:
Fundatec 2026Segundo a Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, são requisitos para o reconhecimento do tráfico de drogas em sua forma privilegiada, implicando possibilidade de reduçã…

Ver as 1.150 questões de Lei de Drogas (Lei 11.343/06)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.