Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Le… (Instituto Ágata 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ágata

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Instituto Ágata 2025

Pref Juruti

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:

AApenas a emissão de poluentes ao ar, não abrangendo solo ou água.BA supressão de vegetação de área protegida sem autorização, quando essa norma for violada.CA reincidência automática de pena de prisão de 10 anos, independentemente da gravidade.DApenas condutas de grandes empresas, não abrangendo pessoas físicas.EO simples licenciamento ambiental, ainda que legal, sem estudo de impacto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.