Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Barcarena

Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nova residência, na qual o irmão do estudan…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Barcarena

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A LBI define alguns conceitos para a aplicação des…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Barcarena

Ao atuar em sala de aula, o educador deve estar atento para identificar barreiras que obstruam a participação de algum aluno. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), comportamentos que impeçam…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Considerando as Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Barcarena

A Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dir…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Barcarena

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece definições para sua aplicação, entre elas acessibilidade, desenho universal, tecnologia assistiva e barreiras. De acordo com essa Lei, assinale a alterna…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Barcarena

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Juruti

No que tange às crianças e adolescentes com deficiência, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2025· Pref Juruti

As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto são aplicadas a adolescentes que praticam atos infracionais e consistem em acompanhamento técnico e socioeducativo com o objetivo de responsabilizar o adolescente, prevenir rein…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

Para fins de aplicação da Lei 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e opo…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

De acordo com a legislação que trata dos direitos da pessoa com deficiência, o cordão de fita com desenhos de girassóis é utilizado como símbolo nacional de identificação. Assinale a alternativa que apresenta corretamen…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA) é uma das principais entidades de articulação política e de produção de dados sobre as violências que atingem a população trans no Brasil. Em seus relat…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

No início do século XXI, tomaram corpo algumas discussões prementes acerca das questões do racismo e antirracismo no Brasil, destacando autores que vieram a ser consagrados por uso de determinados conceitos, por exemplo…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Lei de Libras, entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras - a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

Segundo Diniz (2007, p. 79), a deficiência se anuncia sob o signo da pluralidade e da diversidade de estilos de vida, possuindo a proteção dos direitos humanos. Assim, olhar para a deficiência sob a ótica dos direitos h…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamen…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

Considerando o Capítulo VII do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

Os softwares leitores de tela, tal como o NVDA, são exemplos de:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, estabelece que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Juruti

O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, em seu Art. 2º, define o que é a surdez. Assinale a alternativa que explica corretamente a definição de surdez desse decreto.