Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ágata

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisInstituto Ágata 2026

Pref Barcarena

Questão de Legislação Penal Especial

Durante a revisão das propostas educacionais de uma escola de Educação Básica, a equipe gestora discutiu os direitos assegurados às famílias em relação ao processo pedagógico. Para fundamentar a discussão, recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que indica corretamente um direito dos pais ou responsáveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.