Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Terra Santa

Comete o crime de corrupção passiva o servidor público que:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Macapá

João praticou determinada conduta em 2018, a qual, à época dos fatos, era expressamente definida como crime por lei penal vigente. Em 2021, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, entrou em vigor nova lei…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Medicilândia

Um servidor público municipal, no exercício de suas funções, exigiu de particular o pagamento de tributo que sabia ser indevido, agindo de forma consciente e voluntária. Considerando o disposto no Código Penal Brasileir…

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Portel

No que diz respeito à aplicação da lei penal, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Pref Portel

De acordo com o Código Penal, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir: Considera-se quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro mo…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Anajás

Nos termos do Código Penal, configura crime contra a administração pública e caracteriza-se por solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Pref Portel

Analise os itens a seguir: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. II. A omissão é…