Direito Ambiental

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2016· ENADE

Disponível em: <https://desenvolvimentoambiental.wordpress.com>. Acesso em: 9 set. 2016. A partir das ideias sugeridas pela charge, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A adoção de posturas d…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2016· ENEM

Durante a primeira fase do projeto de uma usina de geração de energia elétrica, os engenheiros da equipe de avaliação de impactos ambientais procuram saber se esse projeto está de acordo com as normas ambientais. A nova…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2016· ENADE

Disponível em: <https://desenvolvimentoambiental.wordpress.com>. Acesso em: 9 set. 2016. A partir das ideias sugeridas pela charge, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A adoção de posturas d…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2016· ENADE

Após a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), e o consequente ordenamento político territorial, algumas comunidades indígenas resident…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2016· ENADE

2016 Entre as atividades da pecuária, a suinocultura é uma das maiores fontes geradoras de poluição e degradação do meio ambiente, porque o inadequado armazenamento e tratamento de seus dejetos contamina tanto o solo qu…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2016· ENADE

A Bacia Hidrográfica é a unidade territorial para implantação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei n. 9.433/1997. Um dos objetivos dessa lei é assegurar a disponibilidade da água em padrões de qualidad…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2016· ENEM

Chamamos de lixo a grande diversidade de resíduos sólidos de diferentes procedências, como os gerados em residências. O aumento na produção de resíduos sólidos leva à necessidade de se pensar em maneiras adequadas de tr…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2016· ENADE

No campo da educação ambiental, a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei n. 9.795/1999, estabelece, como objetivo estratégico, o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e respons…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2016· ENADE

Um município com aproximadamente 5 mil habitantes e com uma área urbana com grau de impermeabilização de aproximadamente 85%, drena parte de suas águas pluviais para as proximidades de um rio localizado na zona rural. T…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2016· ENADE

Disponível em: <https://desenvolvimentoambiental.wordpress.com>. Acesso em: 9 set. 2016. A partir das ideias sugeridas pela charge, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A adoção de posturas d…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· ENADE

A avaliação de impacto ambiental, um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais, é prevista no art. 225, inciso IV, § 1º, da Constituição Federal, como um dever do poder público: “exigir n…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2016· ENEM

Segundo a Conferência de Quioto, os países centrais industrializados, responsáveis históricos pela poluição, deveriam alcançar a meta de redução de 5,2% do total de emissões segundo níveis de 1990. O nó da questão é o e…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2016· ENADE

De acordo com a Resolução CONAMA n. 01/1986, diversos empreendimentos lineares, como estradas de ferro, oleodutos e gasodutos, antes de serem executados, estão sujeitos à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e se…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2016· ENADE

O quadro a seguir apresenta a interação entre as atividades a serem executadas na instalação de um projeto e os prováveis impactos ambientais delas decorrentes. Para cada potencial impacto, deve ser definido: o tipo, di…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2016· ENADE

As medidas de caráter preventivo de emissões atmosféricas visam à utilização de recursos e ações que contribuam para evitar os poluentes e/ou reduzi-los a patamares aceitos como adequados ou, ainda, a fim de afastar ess…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2016· ENADE

2016 A Figura 1 apresenta três traçados possíveis para um projeto de construção linear (como o de um duto ou rodovia), que visa ligar os pontos A e B. A execução de cada um desses traçados implica a ocorrência de impact…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2016· ENADE

Em um estudo, avaliou-se a Produção mais Limpa (P+L) como ferramenta da sustentabilidade empresarial. Para tanto, aplicou-se a metodologia de P+L em três indústrias, conforme assinalado no quadro abaixo. PIMENTA, H. C.…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2016· ENADE

Empreendimentos de mineração no Brasil têm ocasionado impactos ambientais de considerável monta na última década, o que torna o licenciamento ambiental foco de atenção social e de interesse público. O licenciamento ambi…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2016· ENEM

A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2016· ENADE

A política urbana, prevista no Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, tem por objeto ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a garantia do direito a cidades suste…