Direito Ambiental

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2025· ENEM

Energia solar fotovoltaica A energia solar fotovoltaica é renovável e limpa, associada à radiação emitida pelo Sol para gerar eletricidade. Baseia-se no denominado efeito fotoelétrico, por meio do qual determinados mate…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· PND

Em 2025, o rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho completaram dez e seis anos, respectivamente. Com vistas a promover o pensamento crítico e reflexivo, um professor de História de uma turma de Educação de J…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· ENEM

A dimetilamina é uma substância de elevada toxidez que entra em ebulição a 7 °C. Na madrugada de um dia frio, essa substância se espalhou por uma rodovia após um acidente de trânsito envolvendo um caminhão que transport…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2025· PND

Em um ambiente formal de ensino, uma professora recebeu de uma estudante uma caixa de madeira, denominada por ela “gabinete de curiosidades”. Esse gabinete continha peças fósseis encontradas em localidades fossilíferas,…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2025· ENEM

As árvores que crescem mais rápido Um estudo norte-americano revelou que as florestas do Hemisfério Norte estão crescendo mais rapidamente agora do que ao longo dos últimos 200 anos. Disponível em: http://revistaplaneta…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· ENADE

Segundo Schianetz (1999, p. 160), existem três processos de remediação quando classificados de acordo com o local onde serão realizadas as ações corretivas no meio, sendo os processos in-site (sem remoção de material),…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· ENADE

2011 Entre os materiais comumente empregados na impermeabilização de aterros, destacam-se os solos argilosos e as geomembranas. Dependendo das características do contaminante e dos solos argilosos, esses podem ou não at…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· ENADE

A definição do ponto de captação da água para a cidade de Cambuí deverá levar em consideração as características quantitativas e qualitativas dos rios Doria e Bia. Esses cursos d’água, pertencentes a bacias hidrográfica…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· ENADE

A gestão ambiental apresenta-se como importante ferramenta para alcançar a sustentabilidade dentro das indústrias, permitindo o controle dos impactos ambientais que suas atividades, produtos e serviços podem causar. Uma…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2024· ENADE

A Agenda 21 é um programa de ação que busca promover um novo padrão de desenvolvimento, conciliando proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. É um documento consensual, com contribuições de 179 países,…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2024· ENEM

Um dos grandes desafios no combate ao desmatamento no Brasil consiste na intensificação das atividades agropecuárias. Uma maior produtividade por hectare reduziria a necessidade da incorporação de novas áreas agrícolas…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· ENEM

O Dia de Sobrecarga da Terra marca a data exata em que os recursos naturais produzidos pelo planeta não são mais suficientes para suprir o consumo da humanidade e absorver os resíduos produzidos. A Terra atingiu pela pr…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· ENEM

É comum o álcool ser mencionado como combustível ecologicamente correto, pois, durante sua queima, o ciclo biogeoquímico do carbono apresenta balanço de massa igual a zero. No entanto, o processo de produção da cana-de-…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2024· ENADE

2011 O licenciamento ambiental de usinas de geração de eletricidade acima de 10 MW, independentemente da fonte de energia utilizada, depende da elaboração do EIA-RIMA e da sua aprovação pelo órgão ambiental, nos termos…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· ENADE

A Avaliação de Impactos Ambientais é um instrumento de gestão ambiental que auxilia nas tomadas de decisões da viabilização de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. É…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2024· ENEM

Aquecedores solares são equipamentos utilizados para o aquecimento de água pelo calor do Sol. São compostos por coletores solares, nos quais ocorre o aquecimento da água, e por um reservatório térmico, em que é armazena…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· ENADE

A Lei n. 12 305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pelo Decreto n. 10 936/2022, define Logística Reversa como um instrumento de desenvolvimento econômico e…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· ENADE

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) engloba a estrutura organizacional, as responsabilidades, os procedimentos, os processos e os recursos necessários para o gerenciamento ambiental. Disponível em: http://www1.rc.unesp.…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· ENADE

Uma bacia hidrográfica pode apresentar diferentes domínios pedoclimáticos, o que influencia, de maneira diferenciada, a recarga de água no solo e as águas subterrâneas. A respeito desse tema, avalie as afirmações a segu…