Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2021· ENADE

*9* Além do contexto econômico, o avanço da tecnologia também é um dos responsáveis pelo aumento dos trabalhadores informais. E a tendência de contratação de freelancers por meio de plataformas digitais, como aplicati v…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2018· ENADE

A ideia de falência dos sistemas previdenciários públicos e os ataques às instituições estatais tornaram-se dominantes em meados da década de 1970 e foram reforçadas com a crise econômica dos anos 1980. O principal argu…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2018· ENADE

As políticas de proteção social compreendem um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e são produto histórico das lutas e conquistas da cl…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2013· ENADE

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, prevê que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2008· ENADE

Gonçalo, torneiro mecânico de uma metalúrgica, em 2006, ao tornear uma peça, sofreu um corte profundo no dedo e ficou afastado do trabalho, por um mês, de licença médica, sem trabalhar. Ainda em 2006, Gonçalo foi acomet…