Question

31 TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

2016

Após a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), e o consequente ordenamento político territorial, algumas comunidades indígenas residentes nos limites políticos das reservas começaram a reivindicar a posse ou ampliação de seus territórios. As terras indígenas demarcadas e sua sobreposição com os territórios das reservas estão representadas na figura a seguir. Levantamentos realizados indicam que os habitantes da RDSM vivem da pesca e da agricultura de várzea e de praias de lama e os moradores da RDSA dedicam-se à agricultura, à caça e à pesca em menor escala.  Terra Indígena Sem Providências Liberdade Terra Indígena Com Providências Mamirauá Reserva Mamirauá Tijuaca Reserva Amanã Setores Políticos da Reserva Amanã Amanã Setores Políticos da Reserva Mamirauá Coraci Aranapu São José Barroso Boa União Terras Indígenas TI Acapuri de Cima Horizonte Ingá TI Cuiú-Cuiú Jarauá TI Jaquiri TI Porto Praia TI Tupã-Supé N TI Uati-Paraná TI Espírito Santo TI Estrela da Paz TI Paraná do Paricá TI São Domingos do Jacapari e Estação Ilhas Hidrografia 0 15 30 45 Km SILVA, M. A.; NOGUEIRA, R. J. B. Sobreposição de Territórios: Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Médio Solimões. Disponível em: <www.agb.org.br>. Acesso em: 11 set. 2016 (adaptado). 32 TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Acerca dessa situação, é correto afirmar que 2016

Accepted Answer

B) poderá haver conflito para a conservação dos ecossistemas protegidos, porque os indígenas detêm direito de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais de seus territórios e, portanto, estão dispensados de seguir as regras de acesso e uso da RDSM e da RDSA.

Answer

A) a conservação dos ecossistemas protegidos não ensejará conflitos, uma vez que as duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável e os Territórios Indígenas não promovem a fragmentação da área, porque são contíguos.

Answer

C) a conservação dos ecossistemas protegidos não ensejará conflitos, uma vez que, tanto os indígenas quanto as populações de moradores e usuários da RDSM e da RDSA vivem das atividades de pesca, caça e agricultura.

Answer

D) poderá haver conflito para a conservação dos ecossistemas protegidos, porque as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e os Territórios Indígenas pressupõe diferentes usos de solo, sendo que os Territórios Indígenas garantem a conservação integral dos ecossistemas existentes na área.

Answer

E) a conservação dos ecossistemas protegidos não ensejará conflitos, porque tanto os Territórios Indígenas quanto as Reservas de Desenvolvimento Sustentável têm os mesmos objetivos básicos e estão sujeitos a regulamentos semelhantes no que se refere à conservação de recursos naturais dos quais dependem.

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