Questão de Direito Ambiental

Um município com aproximadamente 5 mil habitantes e com uma área urbana com grau de impermeabilização de aproximadamente 85%, drena parte de suas águas pluviais para as proximidades de um rio localizado na zona rural. Tal sistema de drenagem é composto por sarjetas, bocas de lobo e galerias. As águas são drenadas pelo referido sistema para uma vertente a cerca de 500 m de distância do rio. Com o passar dos anos, a velocidade da água provocou o desenvolvimento de feições erosivas na vertente, como ravinas e voçorocas. Com base na situação exposta, avalie as afirmações a seguir, sob a perspectiva da amenização do cenário descrito. I. Deve-se aumentar a calha do rio, medida eficaz para mitigar o assoreamento e corrigir o problema da erosão. II. Devem ser providenciadas obras hidráulicas que reduzam a velocidade das águas da chuva e as conduzam até o leito do rio. III. Deve-se propor, como alteração do plano diretor, o aumento da área permeável interna nos lotes residenciais, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial. IV. Deve-se implementar um plano de recuperação da erosão em que sejam contempladas técnicas vegetativas e técnicas construtivas, com vistas a propiciar nova estabilidade ao solo. É correto apenas o que se afirma em