Direito Ambiental

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2016· ENADE

A política urbana, prevista no Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, tem por objeto ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a garantia do direito a cidades suste…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2016· ENADE

Disponível em: <https://desenvolvimentoambiental.wordpress.com>. Acesso em: 9 set. 2016. A partir das ideias sugeridas pela charge, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A adoção de posturas d…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2016· ENADE

O aumento da produtividade na agricultura moderna tem gerado impactos ambientais que comprometem a sustentabilidade dos ecossistemas a médio e longo prazos. Os fertilizantes, largamente utilizados para o aumento da prod…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2016· ENADE

Os pagamentos por serviços ambientais são uma forma de compensação financeira para que áreas de florestas sejam mantidas e recompostas, conforme previsto em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Os benefíc…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2016· ENADE

Disponível em: <https://desenvolvimentoambiental.wordpress.com>. Acesso em: 9 set. 2016. A partir das ideias sugeridas pela charge, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A adoção de posturas d…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2016· ENADE

Há diferentes tipos de serviços ambientais provisionados pela natureza, que são divididos em quatro categorias: 1. serviços de provisão; 2. serviços reguladores; 3. serviços culturais; 4. serviços de suporte. Consideran…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2016· ENEM

Disponível em: http://parksparkproject.com. Acesso em: 30 ago. 2013 (adaptado). Uma inovação desse projeto é possibilitar o(a)

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2016· ENADE

A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n. 11.445/2007) dispõe acerca das diretrizes para a drenagem urbana, sistema que representa um desafio para o saneamento ambiental, dada a recorrência de problemas como inun…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2016· ENADE

Disponível em: <https://desenvolvimentoambiental.wordpress.com>. Acesso em: 9 set. 2016. A partir das ideias sugeridas pela charge, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A adoção de posturas d…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· ENADE

Segundo a Lei n. 12.651/2012, área de preservação permanente (APP) é toda área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológi…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2016· ENADE

As consequências do acidente ocorrido em 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de uma mineradora no estado de Minas Gerais extrapolam aesferaambiental.Namaiorpartedasáreasdegradadas, houve a completa remoçã…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2015· ENADE

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Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2015· ENADE

Em relação à sustentabilidade socioambiental, o papel ĚŽĚĞƐŝŐŶĞƌƉŽĚĞƐĞƌƐŝŶƚĞƟnjĂĚŽĐŽŵŽĂĂƟǀŝĚĂĚĞƋƵĞ͕ ligando o tecnicamente possível com o ecologicamente necessário, faz nascer novas propostas que sejam social e culturalm…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· ENADE

O desenvolvimento sustentável vem ganhando espaço nas organizações, no desenvolvimento de ações tanto no contexto nacional quanto no internacional. Conforme pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral em 2014 junto a em…

Direito AmbientalAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Resolução CNJ 400/2021· 2015· ENADE

Responsabilidade Socioambiental está ligada a 2015 Yh^dKϮϬ A Lei nº 10.520/2002, de caráter nacional, assim ĂĕƁĞƐƋƵĞƌĞƐƉĞŝƚĞŵŽŵĞŝŽĂŵďŝĞŶƚĞĞĂƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŵŽ Ă >Ğŝ ŶǑ ϴ͘ϲϲϲͬϭϵϵϯ Ͷ >Ğŝ ĚĞ >ŝĐŝƚĂĕƁĞƐ Ğ ƋƵĞ ƚĞŶŚĂŵ ĐŽŵŽ Ƶŵ ĚŽƐ…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· ENADE

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Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2015· ENADE

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Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2014· ENADE

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Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2014· ENADE

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Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2014· ENADE

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