Questão de Direito Ambiental

O quadro a seguir apresenta a interação entre as atividades a serem executadas na instalação de um projeto e os prováveis impactos ambientais delas decorrentes. Para cada potencial impacto, deve ser definido: o tipo, direto e/ou indireto; a categoria, positivo ou negativo; a área de abrangência, local, regional ou estratégico; a duração, temporária ou permanente; a reversibilidade, reversível ou irreversível; a magnitude, fraco, médio, forte ou variável; e o prazo, imediato, médio ou longo. aTiViDaDes asPecTo ambienTal/ DesenVolViDas FonTe Do imPacTo Limpeza de Supressão de terreno/Terraplanagem/ vegetação Aterros Movimentação de Transporte de veículos pessoal, insumos e equipamentos Movimentação de embarcações Construção da planta de filtragem (intervenções terrestres) Construção da ponte de acesso, píer e quebra-mar (intervenções marítimas) Obras civis/ Montagem/ Lançamento do efluente das alojamentos e embarcações no mar canteiro de obras Dragagem e descarte em ambiente marinho Lançamento acidental de óleo no mar imPacTos PoTenciais Perda de cobertura vegetal Perda de diversidade da fauna terrestre Perda de habitats para a fauna terrestre Perturbação e afugentamento da fauna Perturbação e afugentamento da fauna Atropelamento de animais Interferência na comunidade pelágica* Interferência na comunidade bentônica Perturbação e afugentamento da fauna Aumento da pressão de caça e captura de animais Aumento da pressão sobre recursos florestais Interferência na comunidade pelágica* Interferência na comunidade bentônica Interferência na biota marinha (plâncton) Interferência na comunidade pelágica* Interferência na comunidade bentônica Interferência nos ecossistemas costeiros devido ao lançamento acidental de óleo no mar Interferência na biota marinha devido ao lançamento acidental de óleo no mar *Comunidade pelágica compreende organismos de livre e própria movimentação no ambiente aquático. EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES, 2010. Disponível em: http: <ibama.licenciamento.gov.br>. Acesso em: 15 set. 2016 (adaptado). Com base nas informações apresentadas, assinale a opção correta.