Direitos Humanos

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2025· PND

Em um plano de aula, uma professora do Ensino Médio utilizou a obra Asé Abdias como recurso pedagógico. Um dos objetivos da aula era promover o debate sobre a temática étnico-racial no contexto brasileiro. Para alcançar…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2025· PND

TEXTO 1 Como ferramenta analítica, a interseccionalidade considera que as categorias de raça, classe, gênero, orientação sexual, nacionalidade, capacidade, etnia e faixa etária — entre outras — são inter-relacionadas e…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· PND

Em uma abordagem interdisciplinar, as professoras de História e de Geografia propuseram uma análise comparativa entre os textos 1 e 2, objetivando problematizar tanto a condição de meninos e de meninas de rua na década…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2025· PND

O Brasil tem buscado formas de implementar políticas públicas nacionais de valorização das diferenças e do combate às distintas formas de discriminação de toda ordem. Uma de suas estratégias mais importantes é o Plano N…

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2024· PND

No dia 30 de novembro de 2023, o governo brasileiro lançou um projeto para sinalização e reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil. A iniciativa prevê a fixação de 100 placas em todo o te…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· PND

Desde a internacionalização, em 2006, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela ONU, há uma tendência globalizante de enquadrar a deficiência como característica multiforme de um grupo populacional…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2024· PND

Os moradores da vila costeira de Enxu Queimado, no Rio Grande do Norte, perderam completamente o acesso aos seus pesqueiros depois que um novo parque eólico foi construído nos arredores do vilarejo. “Proibiram a circula…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· ENEM

No primeiro dia, foi colocada uma panela de barro no centro do barracão, a qual representava o espírito do morto presente na sala. Aqueles que dançavam depositavam moedas ao passarem junto dela e, ao seu redor, milho br…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· ENADE

Um laboratório de análises clínicas, durante os procedimentos internos de controle de qualidade, produziu o seguinte gráfico de Levey-Jennings, dosando glicose na mesma amostra-controle em vários ensaios diferentes. 1 2…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· ENADE

O crescimento das cidades promove o aumento da demanda por serviços de água tratada, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos. No Brasil, o processo de urbanização oc…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2023· ENADE

TEXTO 1 A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, como é conhecida a Lei n. 13.146/2015, definiu como pessoa com deficiência a pessoa que tem impedimento de long…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2023· ENADE

TEXTO 1 Maria Bárbara tinha o verdadeiro tipo das velhas maranhenses criadas na fazenda. Tratava muito dos avós, quase todos portugueses. Quando falava dos pretos, dizia “os sujos” e, quando se referia a um mulato dizia…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· ENADE

Durante uma avaliação fonoaudiológica, uma menina de 3 anos e 2 meses de idade desenhou sua personagem favorita de desenho animado, que se chama Elsa. Na animação, sua personagem favorita tem cabelos loiros, usa um vest…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2023· ENEM

A morte de um homem negro em Minnesota, nos Estados Unidos, causou uma onda de indignação depois da divulgação de um vídeo que mostra um policial branco ajoelhado no pescoço dele. Nas imagens, o homem, identificado como…

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2022· ENADE

A justiça de transição, considerada, no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, como respostas institucionais a serem tomadas para se confrontarem violações dos regimes predecessores opressivos, é pautada n…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2022· ENADE

TEXTO 1 Não podemos considerar como cientificamente estabelecida a teoria segundo a qual o homem negro seria inferior ao homem branco, ou proveniente de um tronco diferente. Acrescentemos que seria fácil demonstrar o ab…

Direitos HumanosBioética e direitos humanos· 2022· ENADE

Ocorre saudar favoravelmente a atenção crescente à qualidade de vida e à ecologia, que se registra sobretudo nas sociedades mais avançadas, nas quais os anseios das pessoas já não estão concentrados tanto nos problemas…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2022· ENADE

Entre 2011 e 2021, de acordo com o Ministério da Justiça, 297712 imigrantes solicitaram refúgio no Brasil. Somente no ano de 2021, 29 107 imigrantes provenientes de 117 países solicitaram refúgio no Brasil, um acréscimo…

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2022· ENADE

O Pacto de São José da Costa Rica foi incorporado ao direito brasileiro em 1992. Posteriormente, em 1998, o Brasil reconheceu como obrigatória a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos grandes mar…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· ENADE

Considerando as informações apresentadas no mapa e no gráfico, bem como a situação social dos grupos LGBTQIAPN+, avalie as afirmações a seguir. I. Os discursos e as práticas contra a diversidade sexual e de gênero são i…