Direito Empresarial

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2022· ENADE

A microempresa WS, atuante no setor de organização de festas, fornecia todos os tipos de serviços necessários à realização de eventos, sendo considerada bem-sucedida nesse ramo de negócio. Entretanto, durante a pandemia…

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· ENADE

TEXTO 1 Grandes empresas precisam tornar-se globais se quiserem competir. À medida que empresas estrangeiras invadem, com sucesso, os mercados internos, as empresas locais precisam avançar mais agressivamente para os me…

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2022· ENADE

As regras dos Incoterms são "termos comerciais" usados em contratos de venda internacionais para alocar certos custos e riscos entre o vendedor (exportador) e o comprador (importador). Em essência, as regras dos Incoter…

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· ENADE

Na figura a seguir, está representada a chegada, por modal marítimo, de um produto importado, estando numeradas as principais fases desse processo até a liberação da mercadoria. Disponível em: www.gov.br/receitafederal/…

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2022· ENADE

TEXTO 1 Um dos modelos reconhecidos sobre a responsabilidade social é o de Carroll (1999), que apresenta três domínios de RSE: domínio econômico, domínio legal e domínio ético. O campo econômico refere-se à maximização…

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· ENADE

Com o passar dos anos, os sistemas e as regulamentações relacionadas ao comércio exterior evoluem e se tornam mais simples. Um bom exemplo é a introdução, em 2020, da LPCO (licenças, permissões, certificados e outros do…

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· ENADE

*R13202229* Fusões, aquisições ou alianças estratégicas em busca de competitividade e conquista de mercado fazem parte do interesse de qualquer empresa. E na hotelaria não é diferente. Esta é uma prática muito comum em…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2022· ENADE

*R16202245* De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (LPI), Lei n. 9.279/1996, a criação de um objeto de desenho industrial é protegida por meio de registro e não de patente, pois não se trata de uma invenção. O re…

Direito EmpresarialOutros temas· 2021· ENEM

Para identificar visualmente uma loja de pet shop, um empresário criou uma logomarca que se assemelha a uma marca deixada pela pegada de um gato, como na figura. O maior círculo tem medida de raio igual a 6 cm. O empres…

Direito EmpresarialOutros temas· 2021· ENEM

As canções dos escravos tornaram-se espetáculos em eventos sociais e religiosos organizados pelos senhores e chegaram a ser cantadas e representadas, ao longo do século XIX, de forma estereotipada e depreciativa, pelos…

Direito EmpresarialOutros temas· 2019· ENADE

Toda IG (Indicação Geográfica) registrada pelo produtor brasileiro resulta em algum tipo de ganho. O Vale dos Vinhedos, por exemplo, conquistou reconhecimento na União Européia e as terras da região foram valorizadas em…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· ENADE

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi instituído no Brasil em 25 de setembro de 1992 pelo Decreto n° 660. Com esse sistema, os importadores, exportadores, transportadoras, agentes, entre outros usuário…

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2018· ENADE

É fato que a tecnologia vem revolucionando a forma como as empresas fazem negócio, bem como as possibilidades de criar, inovar e gerenciar bens e serviços. Uma dessas possibilidades é a criação de empresas com base em i…

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2018· ENADE

Marca Brasil nos produtos exportados Os produtos nacionais ganham força com a marca Brasil no exterior e vêm mostrando nova face do sistema empresarial brasileiro, que, antes, costumava passar despercebido pela comunida…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· ENADE

Uma empresa realizou a importação para o Brasil de determinado produto e, no momento do fechamento da negociação, não havia necessidade de Licença de Importação (LI). No entanto, duas semanas antes da chegada da mercado…

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· ENADE

O comércio internacional requer atenção a fatores que o tornam diferente do mercado doméstico, tais como: longas distâncias, variações de ordem monetária, natureza do mercado e alterações de ordem legal. Para atender às…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· ENADE

Para cotação de frete internacional marítimo, devese sempre observar qual é o Incoterm negociado e qual será a modalidade contratada (FCL – full container load ou LCL – less container load), pois as informações variam d…

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2018· ENADE

Uma empresa varejista decidiu atuar no e-commerce em todo território nacional e viu na sua política de devoluções descomplicada uma vantagem competitiva. Em boa parte do território nacional ela irá utilizar distribuidor…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· ENADE

Nos processos de exportação e importação, as mercadorias obedecem a uma classificação padronizada para facilitar o entendimento entre os países. O Brasil também adota essa classificação, que é feita por meio de códigos…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· ENADE

Em uma transação comercial internacional, o comprador e o vendedor normalmente demonstram preocupação quanto à maneira como irão negociar. Entre outras dúvidas, o comprador desejará saber se o vendedor entregará a merca…