Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2025· PND

Com base na noção de neurose cultural brasileira, de Lélia Gonzalez, é correto afirmar que é o(a):

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2025· PND

TEXTO 1 Sua pintura seria um paradoxo: procurar a realidade sem abandonar as sensações, sem ter outro guia senão a natureza na impressão imediata, sem delimitar os contornos, sem enquadrar a cor pelo desenho, sem compor…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2025· PND

Mas não há absolutamente nenhum Estado cristão sob o Evangelho. Cristo ensinou a cada um com que fé e com que costumes deve ser obtida a vida eterna, mas não instituiu nenhum Estado, não introduziu nenhuma forma nova de…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2025· PND

No contexto atual de intensa propagação de ideias e ideais, de alcances globais e virais, de sucesso e de esquecimento de maior amplitude, o fenômeno religioso, por meio dos impactos causados, em especial, pelas redes s…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2024· ENEM

Justiça chilena condena ex-militares pelo sequestro e assassinato de Victor Jara Às vésperas dos 50 anos do golpe militar, a Justiça chilena condenou sete militares aposentados pelo sequestro e assassinato do cantor Vic…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· ENADE

Seja a saída y(t) de um sistema dada por y(t)=(x(t))a+b x(t)+c em que x(t) é a entrada. A partir disso, considere os valores das constantes e em cada um dos casos: I. a = 0, b = 1, c = 0. II. a = 1, b = 0, c = 0. III. a…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· ENEM

O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engra…

Direito ConstitucionalAção popular· 2023· ENEM

Disponível em: www.cnbbsul1.org.br. Acesso em: 2 ago. 2019. As informações contidas no texto dessa campanha têm o objetivo de

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2022· ENADE

Não pode ser negado acesso a informações que sejam necessárias para garantir ou reivindicar direitos fundamentais (liberdade de expressão, vida, liberdade religiosa etc.). Documentos com informações sobre violação de di…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· ENADE

A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, assegura a educação como direito de todos, sendo dever do Estado e da família. A base principiológica do artigo 206 do texto constitucional apresenta a igualdade de condiçõ…

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2022· ENADE

Se Beauvoir considera sexo e gênero categorias distintas, então, poderíamos considerar que determinado gênero não decorre de determinado sexo, isto é, ser de um dado sexo não é necessariamente tornar-se de um gênero, ou…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. No entanto, as regiões em que se localizam as terras indígenas brasileiras são justamente aqu…

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2022· ENADE

A Justiça do Distrito Federal negou a reintegração de posse pedida por fazendeiros em uma área que foi ocupada por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O imóvel fica em uma região…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2022· ENADE

A tributação não pode dissociar-se das finalidades do Estado de promover o bem-estar comum e de agir com ética. O poder de tributar estatal não pode desconsiderar os direitos fundamentais do cidadão. Na verdade, o poder…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2022· ENADE

As atividades jornalísticas são uma exceção à aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (art. 4º, II, “a”), isto é, a regulamentação da proteção de dados pessoais não pode ser usada como forma de…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2022· ENADE

O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas foram presas simplesmente por emitirem opinião considerada crítica. Profess…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2022· ENADE

TEXTO 1 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à se…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…