Questão de Direito Ambiental

As medidas de caráter preventivo de emissões atmosféricas visam à utilização de recursos e ações que contribuam para evitar os poluentes e/ou reduzi-los a patamares aceitos como adequados ou, ainda, a fim de afastar esses poluentes para locais com baixo potencial de exposição e pouco risco à saúde pública e ao meio ambiente. O planejamento territorial e o zoneamento, medidas preventivas de controle da poluição do ar, devem priorizar o afastamento das fontes significativas de poluição dos receptores potenciais, de tal forma que haja tempo e espaço para que os fatores meteorológicos diluam o material particulado e gases emitidos a baixas concentrações na atmosfera. Considerando o zoneamento como medida preventiva de controle de poluição atmosférica, avalie as afirmações a seguir. I. Deve-se limitar o número de fontes de poluição por unidade de superfície territorial. II. Deve-se regulamentar a restrição do uso de matérias-primas, combustíveis, operações e processos industriais. III. Deve-se priorizar a restrição à construção de polos de atração e de fontes de poluição, tais como aeroportos e centros comerciais. IV. Em algumas áreas, deve ser proibida a presença de certos tipos de fontes que emitam material particulado, com fixação de placas informativas. V. Deve-se providenciar o planejamento, a instalação e a operação de sistemas de controle de poluição, bem como a mitigação de emissões de material particulado e gases. É correto apenas o que se afirma em