Direito Processual Civil

Direito Processual CivilSentença· 2022· ENADE

Em decisão monocrática, o Relator do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que em um determinado caso havia falta de fundamentação adequada, o que implicou a decretação de nulidade da sentença proferida pel…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2018· ENADE

Os embargos de declaração consistem em espécie de recurso que é julgado pelo próprio órgão que prolatou a decisão embargada. Pontes de Miranda observa que, pelos embargos de declaração, “não se pede que se redecida; ped…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2015· ENADE

DIREITO QUESTÃO 35 2015 A CADA 100 PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO BRASIL, SÓ 29 RECEBEM SENTENÇA DEFINITIVA ŝƐƉŽŶşǀĞůĞŵ͗фŚƩƉ͗ͬͬŽŐ͘ŝŶĨŐ͘ĐŽŵ͘ďƌх͘ĐĞƐƐŽĞŵ͗ϲŽƵƚ͘ϮϬϭϱ; ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 ƌƚ͘ϭǑƐƚĂ>ĞŝĚ…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2009· ENADE

A evolução doutrinária brasileira, a respeito dos processos coletivos, autoriza a elaboração de um verdadeiro Direito Processual Coletivo, como ramo do Direito Processual Civil, que tem seus próprios princípios e instit…