Questão de Direito Ambiental

2016 A Figura 1 apresenta três traçados possíveis para um projeto de construção linear (como o de um duto ou rodovia), que visa ligar os pontos A e B. A execução de cada um desses traçados implica a ocorrência de impactos ambientais diferentes. Nesse contexto, faz-se importante considerar a hierarquia de mitigação de impactos ambientais, apresentada na Figura 2. Figura 1

Figura 2 Evitar Evitar impactos e prevenir riscos. Reduzir ou minimizar riscos Reduzir e impactos diversos. Corrigir impactos adversos Preferência Corrigir depois de sua ocorrência. Compensar impactos adversos Compensar que não puderam ser evitados ou satisfatoriamente reduzidos. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2 ed., 2013 (adaptado). Com base nessas informações, avalie as afirmações a seguir, sob a ótica dos potenciais impactos dos traçados na vegetação. I. O traçado que permite evitar maiores impactos é a combinação de 3 e 2. II. A seleção do traçado 1, implica a necessidade de se adotar medida de compensação, dado o provável aumento da fragmentação da vegetação. III. A área do projeto apresenta trechos com potencialidades para servirem como conexões entre fragmentos de vegetação de média e alta importância, as quais poderão servir como futuras áreas de compensação. IV. O melhor traçado apresentado é o 1, seguido pela combinação de 1 e 2, visto que o projeto, nessas condições, não impactará diretamente a vegetação, o que evitará e reduzirá os impactos ambientais. V. A combinação dos traçados 1, 2 e 3, no sentido A-B, implicará impactos de média importância sobre a vegetação, o que indica a necessidade de adoção de medidas de correção e compensação. É correto apenas o que se afirma em