Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2022· ENADE

Caio, Eduardo e Paulo foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, praticado contra um senhor de 60 anos. Na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Caio foi impronunciado, em razã…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· ENADE

A maioria dos estudiosos do Direito Penal e do Processo Penal concorda que não é possível renunciar à utilização da prisão, em especial nos casos mais graves e nos que envolvem delinquentes mais perigosos. No entanto, h…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· ENADE

DIREITO 2015 QUESTÃO 15 KDŝŶŝƐƚƌŽĚĂ:ƵƐƟĕĂĞŽWƌĞƐŝĚĞŶƚĞĚŽŽŶƐĞůŚŽEĂĐŝŽŶĂůĚĞ:ƵƐƟĕĂ;E:ͿĂƐƐŝŶĂƌĂŵĂĐŽƌĚŽƐĚĞĐŽŽƉĞƌĂĕĆŽ técnica para facilitar a implantação do projeto Audiência de Custódia em todo o Brasil. KƐ ĂĐŽƌĚŽƐ ďƵƐĐĂŵ ŝŶ…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· ENADE

,Ą ƚĆŽ ƐŽŵĞŶƚĞ ŵĄƋƵŝŶĂƐ Ğŵ ƚŽĚĂ ƉĂƌƚĞ͕ Ğ ƐĞŵ ƋƵĂůƋƵĞƌ ŵĞƚĄĨŽƌĂ͗ ŵĄƋƵŝŶĂƐ ĚĞ ŵĄƋƵŝŶĂƐ͕ ĐŽŵ ƐĞƵƐ ĂĐŽƉůĂŵĞŶƚŽƐ͕ ƐƵĂƐ ĐŽŶĞdžƁĞƐ͘ hŵĂ ŵĄƋƵŝŶĂͲ ſƌŐĆŽ Ġ ĐŽŶĞĐƚĂĚĂ Ă ƵŵĂ ŵĄƋƵŝŶĂͲĨŽŶƚĞ͗ ĞƐƚĂ ĞŵŝƚĞƵŵŇƵdžŽƋƵĞĂŽƵƚƌĂĐŽƌƚĂ͘ĂƐƐŝŵƋƵĞƚŽĚŽ…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2009· ENADE

Em blitz de rotina realizada em uma rodovia, policiais federais pararam um motorista que dirigia acima da velocidade permitida. Os documentos apresentados pelo motorista tinham indícios de falsidade. Ao fazerem uma busc…

Direito Processual PenalOutros temas· 2007· ENADE

Analise as afirmativas que se seguem, relativas às particularidades históricas da sociedade brasileira. I − Durante a República Velha, desenvolveu-se a indústria pesada no país. II − A chamada Revolução de 1930 é um mar…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2006· ENADE

Figueiredo Dias, ao tratar do direito processual constitucional, afirmou que as normas constitucionais de processo deixam de ser vistas como simples princípios programáticos, meras diretrizes dirigidas ao legislador ord…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2006· ENADE

Analisando, ainda, o caso como se tivesse ocorrido nos dias atuais no Brasil,

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2006· ENADE

Tomás de Aquino, discutindo a questão referente ao sigilo da confissão, afirma: Um sacerdote não pode ser tomado como testemunha senão como homem. Portanto, sem detrimento da sua consciência pode jurar que ignora o que…