Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· ENADE

O volume crescente e a complexidade dos resíduos gerados atualmente, em decorrência da economia moderna, representam um sério risco para os ecossistemas e para a saúde humana. Todos os anos, estima-se que 11,2 bilhões d…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· ENADE

A infraestrutura verde é composta por tipologias de projetos paisagísticos, a exemplo dos jardins de chuva, das biovaletas e das grades verdes que desempenham funções infraestruturais importantes relacionadas ao manejo…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· ENADE

O programa Aterro Zero, adotado por alguns setores empresariais, não deve ser entendido e divulgado como um Programa Lixo Zero, pois o material que seria destinado a um aterro é desviado para algum outro tipo de tratame…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· ENADE

No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) são abordados os aspectos técnicos necessários à avaliação dos impactos ambientais a serem gerados pelo empreendimento. O EIA deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar h…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2019· ENADE

Um caçador apontado como responsável pela morte de pelo menos 19 felinos foi multado em R$ 494 mil pelo Ibama em setembro de 2016, em Brasília. O acusado armazenava, em um refrigerador, cabeças, crânios, couros e patas…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2019· ENADE

Vinhaça, vinhoto, restilo ou garapão é um resíduo líquido proveniente da destilação do vinho, produto da fermentação alcoólica do caldo de cana-deaçúcar, do melaço ou da mistura de caldo de cana e melaço para obtenção d…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· ENADE

Em determinado município, a população enfrenta problemas graves de desemprego e renda. O prefeito, ao receber a notícia da possibilidade de instalação de uma indústria na cidade, logo solicitou à secretaria de desenvolv…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2018· ENADE

GILMAR. Blog do cartunista Gilmar. Disponível em: <http://www.gilmaronline.blogspot.com/2018/01/charge-lixo.html>. Acesso em: 25 jun. 2018. Um centro cooperativista de triagem de resíduos eletrônicos realiza diversas aç…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· ENADE

O sistema de gerenciamento ambiental (SGA) consiste no conjunto de responsabilidades organizacionais, procedimentos, processos e meios adotados na implementação de uma política ambiental em determinada empresa ou unidad…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2018· ENADE

O projeto e o desenvolvimento de produtos sustentáveis ou eco-eficientes deve ser orientado de acordo com critérios ecológicos considerando-se todas as questões referentes ao impacto ambiental do artefato durante todo s…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2018· ENADE

TEXTO 1 Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG. Subitamente, uma avalanche contendo milhões de toneladas de rejeitos de mineração foi despejada sobre o Rio Doce, seus afluent…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· ENADE

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública em face de cidadão, que, sem licença ambiental, edificou residência às margens de córrego situado em área de preservação ambiental permanente. O Instituto Bra…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2018· ENADE

A logística reversa pode ser conceituada como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíd…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2018· ENADE

Na 21ª Conferência das Partes (COP21), realizada em Paris em 2015, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à mudança do clima por meio da redução das emissões de gases de efeito…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2018· ENADE

O beneficiamento é um dos aspectos mais importantes para a indústria do jeanswear, pois acrescenta acabamento, coloração e conforto ao produto. O denim em estado bruto se apresenta engomado e rígido, e o processo de ama…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2018· ENADE

O crescente interesse pela proteção ambiental aportou novas necessidades aos processos logísticos. No Brasil, a legislação exige o retorno de produtos considerados perigosos após o término da vida útil, por conterem met…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2018· ENADE

Madeireiras multadas por crimes ambientais integram uma complexa rede de exportação que, na Europa, abastece grandes varejistas de materiais de construção. Entre 2015 e 2017, o Ibama lavrou dezenas de autos de infração…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2018· ENADE

O Levantamento de Avaliação de Impactos Ambientais (LAIA) é um mecanismo que avalia efeitos ecológicos, econômicos e sociais advindos das atividades humanas, envolvendo a busca de soluções para problemas organizacionais…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2018· ENEM

O Decreto Federal n. 7.390/2010, que regulamenta a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no Brasil, projeta que as emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE) em 2020 serão de 3,236 milhões. Esse…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2016· ENADE

A rotulagem ambiental proporciona aos consumidores maior confiança no que diz respeito à segurança ambiental dos produtos postos à venda no mercado. Considerando as normas de rotulagem ambiental, assinale a opção corret…