Questão de Direito Ambiental

2016 Entre as atividades da pecuária, a suinocultura é uma das maiores fontes geradoras de poluição e degradação do meio ambiente, porque o inadequado armazenamento e tratamento de seus dejetos contamina tanto o solo quanto a água. Existem, no mercado, sofisticadas tecnologias que podem ser aplicadas em todo o processo da criação de suínos e que contribuem para reduzir os impactos ambientais dessa atividade. Uma solução para minimizar os efeitos dessa atividade é a utilização da Produção mais Limpa (P+L), estratégia ambiental integrada aos processos, produtos e serviços e preventiva de seus efeitos danosos, que tem a finalidade de aumentar a eficiência do processo e reduzir riscos aos seres humanos e ao meio ambiente. No quadro abaixo, apresenta-se o fluxo de entrada de insumos e saída de resíduos da produção de suínos em sistema de confinamento. Entrada de insumos Água Ração Medicamentos Produtos de limpeza Energia elétrica Saída de resíduos Urina, fezes, restos de alimentos dos animais, água, pelos, água contaminada, odor Papel e embalagens Emissões gasosas FREITAS, L. S. F. et al. Aplicação da metodologia de Produção mais Limpa (P+L) na unidade de confinamento de suínos de um campus universitário. In: V Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Belo Horizonte/MG, 2014 (adaptado). Considerando esse contexto e as ações estratégicas da P+L na criação de suínos, avalie as afirmações a seguir, tendo em vista a redução dos resíduos gerados nesse processo produtivo. I. Devem ser utilizadas tecnologias como a dos biodigestores no tratamento da biomassa gerada no processo de criação dos suínos, para eliminar patógenos e reduzir odores, reaproveitando-se os resíduos provenientes dessa produção. II. A eliminação de vazamentos da rede hidráulica e a implantação de bebedouros mais eficientes, como, por exemplo, os bebedouros ecológicos, são medidas que visam reduzir desperdícios de água. III. A realização de melhorias na infraestrutura ao redor do local da criação de suínos para evitar a entrada da água pluvial nos depósitos de armazenamento de dejetos (esterqueiras), otimiza a eficiência desse sistema de armazenamento. É correto o que se afirma em