Direito Penal

Direito PenalDolo e culpa· 2026· ENAMED

Homem de 45 anos foi submetido a colecistectomia laparoscópica eletiva, devido a litíase não complicada. No dia seguinte à cirurgia, apresentou temperatura axilar de 37,5 °C, dor abdominal difusa e FC 110 bpm. O médico…

Direito PenalOutros temas· 2025· ENEM

Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em1891, foi elaborado o Código Penal da República. EsseCódigo trazia àtona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pel…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2023· ENEM

A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· ENADE

Um prefeito recebeu de presente de uma empresa, habitual prestadora de serviços públicos do município, casa com terreno e com toda infraestrutura. O agente público não teria condições de adquirir a casa com recursos pró…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2022· ENADE

Os princípios básicos de Direito Penal expressam a plataforma mínima sobre a qual possa erigir-se um sistema penal comprometido com o Estado Democrático de Direito. Entre essas normas estruturantes, destaca-se o princíp…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2022· ENADE

Em abril de 2022, um homem foi preso em flagrante após cometer prática delitiva contra uma mulher dentro de um vagão do metrô em Teresina (PI). O homem, um auxiliar de escrivão de 30 anos, foi dominado por usuários do m…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2018· ENADE

TEXTO 1 O princípio da legalidade, também conhecido por princípio da reserva legal, surgiu historicamente com a revolução burguesa e exprime, em nosso campo, o mais importante estágio do movimento então ocorrido na dire…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2018· ENADE

TEXTO 1 Leia, a seguir, os fragmentos de normas associadas à ordem tributária. “Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes c…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2018· ENADE

TEXTO 1 Em decisão recente (25/10/2017), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 593 que versa sobre delitos sexuais, nos seguintes termos: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a c…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2018· ENADE

Uma pessoa jurídica de direito privado sediada no Brasil aplica efetivamente a autorregulação imposta pelo compliance para todos os seus funcionários, consubstanciado em um rigoroso código de ética e de conduta, por mei…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· ENADE

DIREITO 2015 QUESTÃO 18 Embasada em estudos da estrutura do sistema de controle social, que envolve o surgimento das normas penais e o funcionamento do aparato repressivo do Estado em todos os níveis, a Criminologia de…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2009· ENADE

Um contador orientou vários clientes a elaborarem declarações de imposto de renda de pessoa física com informações falsas, capazes de ensejar a supressão parcial de tributos. Essas declarações efetivamente não coincidia…

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2009· ENADE

Paulo e Roberto são amigos e resolvem abrir uma empresa, destinada à concessão de financiamento para a aquisição de imóveis com juros bem abaixo do mercado, a Morar Bem Ltda. No contrato social, Paulo e Roberto são sóci…

Direito PenalPeculato· 2009· ENADE

O Ministério Público recebeu representação do Tribunal de Contas do Estado nos seguintes termos: “A fiscalização deste Tribunal de Contas apurou que Justina Semprônia, funcionária pública, na condição de reitora de uma…

Direito PenalCrimes omissivos· 2009· ENADE

Relativamente ao direito penal, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola o dever jurídico de agir, imposto pela norma, e basta a desobediência ao comando da norma para ca…

Direito PenalLei penal no espaço· 2006· ENADE

Alguém publica em uma página pessoal na rede mundial de computadores, fotos de crianças e adolescentes (entre 8 e 16 anos) nuas ou em situações que denotam atividade sexual. O Ministério Público não conseguiu, ainda, de…

Direito PenalAplicação da pena· 2006· ENADE

Analisando o caso como se tivesse acontecido nos dias atuais no Brasil, verifique as seguintes afirmações: I - Quem comete dois crimes e é condenado por eles é reincidente, ainda que o segundo seja praticado antes de se…