Questão de Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n. 01/1986, diversos empreendimentos lineares, como estradas de ferro, oleodutos e gasodutos, antes de serem executados, estão sujeitos à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). O artigo 6º dessa Resolução discorre sobre o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos naturais e interações para a caracterização ambiental da área antes da implantação do projeto, considerados o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais. Considerando os possíveis impactos causados pelos empreendimentos lineares, avalie as afirmações a seguir. I. Nos empreendimentos em que predominam obras subterrâneas, como gasodutos e oleodutos, ocorrem alterações em recarga de aquíferos. II. O efeito de borda e a alteração na composição de espécies são resultados da fragmentação da paisagem natural causada por esses empreendimentos. III. Em comparação com a construção de outros empreendimentos lineares, a construção de ferrovias ocasiona a menor emissão dos gases de efeito estufa e sequestro de carbono. IV. Os corpos d’água da área de influência do empreendimento estão sujeitos ao aumento de turbidez e ao assoreamento decorrentes do carreamento do solo. É correto apenas o que se afirma em