Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2026· CRBM 5

De acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado

Direito TributárioOutros temas· 2026· CRBM 5

A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2026· CRECI 8 (DF)

Segundo o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária principal é o(a)

Direito TributárioOutros temas· 2025· CRMV ES

São diversos os princípios que orientam o Direito Tributário. Um dos mais relevantes tem relação direta com a capacidade econômica do contribuinte, de modo a garantir que a tributação (ou penalidade) não lhe usurpe o di…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CRMV ES

É importante ter em mente que o fato gerador previsto como hipótese na lei integra a parte da respectiva norma que se denomina ‘antecedente da norma’, enquanto que a parte conhecida como ‘consequente da norma’ prescreve…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CRMV ES

O crédito tributário pode deixar de ser exigível em razão de suspensão, extinção ou exclusão. Acerca das referidas hipóteses de modificação do crédito tributário e de sua extensão e efeitos, assinale a alternativa corre…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CRMV ES

A responsabilidade tributária pode, em determinados casos, ultrapassar a pessoa do contribuinte e se estender a uma terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Acerca da responsabilidade tributári…

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2024· Pref Cristalina

É vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, exceto em razão da

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2024· GuaíbaPrev

O art. 150 da CF veda aos entes políticos a instituição de tributo sem lei que o estabeleça. O art. 97 do Código Tributário Nacional, na mesma linha, determina que somente a lei pode estabelecer o fato gerador da obriga…

Direito TributárioICMS· 2024· Pref Dourados

É vedado o crédito relativo à mercadoria de entrada no estabelecimento ou a prestação de serviços a ele feita

Direito TributárioIPTU· 2024· Pref Cristalina

Para os efeitos do IPTU em Cristalina, entende-se como zona urbana a definida em Lei Municipal observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos dois dos incisos seguintes, construídos…

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2024· CRQ (SC)

Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes, quando designados, todos os atos e procedimentos necessários à verificação do atendimento das obrigações tributárias.

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2024· Pref Cristalina

Os entes da Federação poderão cobrar tributos

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Acerca das modalidades de lançamento, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

São normas complementares das leis tributárias

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Nos termos do Código Tributário e de Rendas de Cristalina, considera-se profissional autônomo quem exerce

Direito TributárioOutros temas· 2024· GuaíbaPrev

São diversas as possibilidades de não-incidência de um tributo, que podem derivar da ausência de previsão legal acerca da tributação de um fato jurídico, até uma determinação constitucional que limite o poder estatal de…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Com relação à contribuição de melhoria cobrada pelo município de Cristalina, pode-se afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

Com relação à substituição tributária, no caso do ICMS, o auditor tributário deverá verificar se a base de cálculo inclui (ou corresponde a), em relação às operações ou prestações subsequentes,

Direito TributárioOutros temas· 2024· CREFITO

A respeito das imunidades tributárias, é correto afirmar que