Direito Penal

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Pref Cristalina

“[...] para o sistema criminal, a expressão patrimônio, mais genérica, [...] passa a, teoricamente, compreender qualquer relação entre homens, fática ou jurídica, que represente valores auferíveis em dinheiro. Ela possu…

Direito PenalOutros temas· 2024· CRQ (SC)

A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quando for para beneficiar o réu.

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Cristalina

O princípio da legalidade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Acerca desse tema e suas repercussões no Direito Penal, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Cristalina

A parte especial do Código Penal brasileiro inicia-se com a tipificação dos crimes contra a pessoa, a partir do art. 121. Com base nessa informação, corresponde ao crime de feminicídio

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Dourados

Em caso de surto de uma doença contagiosa, é considerado delito contra a saúde pública

Direito PenalAplicação da pena· 2024· CREFITO

A respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Cristalina

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” descreve o tipo penal previst…

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Dourados

Acerca do exercício ilegal da medicina, é correto afirmar que caracteriza crime

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Segundo a aplicação da lei penal, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2023· CRF SC

A penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· CRF SC

É correto afirmar que peculato-furto se caracteriza