Direito Processual Civil

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2026· CRECI 8 (DF)

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre a incompetência relativa.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CRECI 8 (DF)

A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2025· CRM DF

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, incumbe ao relator

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRM DF

Quanto ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015, estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamen…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRM DF

Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

Considerando a ordem dos processos no tribunal, especialmente a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CRM DF

A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· GuaíbaPrev

Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CREFITO

No direito processual civil, os poderes, deveres e ônus das partes têm seu tempo correto para ocorrer. Conforme o processo se desenvolve, as etapas anteriores são finalizadas e novas etapas se inauguram, de modo que não…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· GuaíbaPrev

Uma pessoa domiciliada em Porto Alegre/RS ajuizou, perante uma das Varas do município vinculadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma ação de indenização por danos morais decorrentes de erro médico contra o…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CREFITO

O Código de Processo Civil prevê instituto que, quando concretizado, torna imutável a decisão de mérito. Tratase de “autoridade” (na nomenclatura utilizada pelo próprio CPC) que torna decisão ou capítulo decisório não m…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CREFITO

O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta última precisa ser declarada por sentença. Com base nas causas listadas a seguir, assinale a alternativa da qual decorre a extinção do processo.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CREFITO

Ao propor uma ação que envolva a cobrança de valores vencidos e vincendos, um advogado se depara com a necessidade de fixação do valor da causa. Ocorre que, embora seja possível apurar os valores vencidos, os valores vi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CREFITO

Em hipotético procedimento civil, no qual se discutia relação contratual, o feito foi liminarmente decidido em favor da contraparte, conferindo-lhe o direito de levantar quantia depositada em juízo. Diante dessa situaçã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CREFITO

O Código de Processo Civil destina diversos capítulos ao cumprimento de sentença, abordando os diversos comandos que podem ser objeto do cumprimento. Acerca das regras aplicáveis ao cumprimento e das diversas obrigações…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· GuaíbaPrev

No que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.