Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· CRECI 8 (DF)

De acordo com o Código Civil, considera-se domicílio da pessoa natural

Direito CivilOutros temas· 2026· CRBM 5

Nos termos do Código Civil, a avaliação do inventário obedecerá a determinados critérios, sendo correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2026· CRECI 8 (DF)

Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta acerca das associações.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2025· CORE MA

Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2025· CRM DF

Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAssociações e fundações· 2025· CRM DF

Nos estatutos das associações, é prescindível a presença de

Direito CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.

Direito CivilOutros temas· 2025· CRM DF

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· CORE MA

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

A respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· CRMV ES

Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· CRM DF

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· CORE MA

Acerca do contrato de agência e distribuição, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· CREFITO

Os institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser consolidadas. Acerca dos institutos, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2024· CREFITO

A responsabilidade civil é um dever jurídico que surge com a finalidade de recompor dano decorrente de um dever originário que foi violado. De acordo com a teoria clássica, a responsabilidade civil subjetiva baseia-se e…

Direito CivilOutros temas· 2024· CREFITO

A disciplina sobre a aplicação das normas e leis brasileiras consta da denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que sucedeu a antiga Lei de Introdução ao Código Civil. No que diz respeito às…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Cristalina

O período de validade da prenotação de um título para registro imobiliário, conforme estipulado pela Lei n.º 6.015/73, é de

Direito CivilOutros temas· 2024· CREFITO

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existência, validade e eficácia. O plano da existência é o dos elementos fá…

Direito CivilOutros temas· 2024· CREFITO

As pessoas físicas e jurídicas são distintas e inexiste comunicação automática de direitos e deveres entre a pessoa jurídica e seus sócios. Não obstante, é possível que a autonomia patrimonial existente entre essas pess…