É vedado o crédito relativo à mercadori… (Ibest 2024)

Direito TributárioICMSIbest 2024

Pref Dourados

É vedado o crédito relativo à mercadoria de entrada no estabelecimento ou a prestação de serviços a ele feita

Apara comercialização, quando a saída ou a prestação subsequente, não tributada, for destinada ao exterior.Bresultantes de operações ou prestações isentas, se refiram a mercadorias ou serviços inerentes à atividade do estabelecimento.Cno caso especificamente de mercadorias destinadas ao ativo permanente.Dpara integração ou consumo em processo de industrialização, nas saídas correspondentes para o mercado interno.

Mais questões de ICMS

Cebraspe 2026Por força do princípio da não cumulatividade e da seletividade, a empresa terá o direito subjetivo ao creditamento integral do ICMS da operação anterior para abater de débitos fut…
FGV 2026A empresa XYZ é distribuidora de combustíveis situada em Campo Grande/MS e atua com gasolina e etanol anidro combustível. Diante disso, um dos sócios pergunta sobre como se dá o r…
FGV 2026Uma sociedade empresária adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente”, tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sido r…
IGEDUC 2026A Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) regula o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
FADESP 2026É aplicável alíquota interna de 30% (trinta por cento) de ICMS sobre operações com

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.