Com relação à contribuição de melhoria… (Ibest 2024)

Direito TributárioContribuição de melhoriaIbest 2024

Pref Cristalina

Com relação à contribuição de melhoria cobrada pelo município de Cristalina, pode-se afirmar que

Ao limite máximo da contribuição de melhoria é o total das despesas realizadas com a obra municipal.Bo limite individual da contribuição é o custo total da obra dividido pelo número de beneficiários com a obra.Ca desvalorização por fenômenos naturais e sua subsequente revalorização se refletem no valor da contribuição.Do aumento do congestionamento no trânsito na região deve ser acrescido ao custo da obra e, portanto, da contribuição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.