Acerca das modalidades de lançamento, é… (Ibest 2024)

Direito TributárioModalidades de lançamentoIbest 2024

Pref Cristalina

Acerca das modalidades de lançamento, é correto afirmar que

Ano caso de não haver prazo para homologação, sem manifestação da Fazenda Pública após cinco anos do fato gerador, considera-se extinto o crédito.Bo lançamento é de ofício quando efetuado com base na declaração do sujeito passivo quando o mesmo presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.Co lançamento direto também é conhecido como por homologação; e o de ofício como autolançamento.Do reconhecimento da receita precede o lançamento, que, além de verificar a ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.