Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialEquipamentos de proteção individual e coletiva· 2026· SESC DF

Acerca do registro do fornecimento de EPI, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SESC DF

Acerca da estocagem de substâncias perigosas, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SESC DF

Acerca do Certificado de Aprovação (CA) do EPI, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2025· CREFITO 9

O cidadão que tiver seu pedido de acesso negado não possui direito a recurso dentro da própria Administração Pública.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CREFONO 5

No que diz respeito ao Decreto n.º 7.602, de 2011, que institui a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CREFITO 9

As informações classificadas como ultrassecretas têm prazo de sigilo indefinido, podendo permanecer restritas por tempo indeterminado.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CREFITO 9

A Lei 10.098/2000 define acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comuni…

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2024· Pref Dourados

De acordo com a Lei Municipal n.° 3.180/2008, que dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de populações animais no município de Dourados, as espécies que, indesejavel…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2024· CRQ (SC)

João deve ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, enquanto Carlos não pode ser acusado desse tipo de infração, pois não é servidor público.

Segurança Pública e Legislação PolicialViolência, criminalidade e estatísticas criminais· 2024· Pref Cristalina

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma publicação anual que apresenta uma compilação detalhada e analítica de dados sobre a segurança pública no Brasil, sendo uma importante fonte de dados e pesquisa para o ass…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Anualmente, o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lança um relatório atualizando os dados de violência no Brasil. O trabalho é feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pú…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Dourados

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição do coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que cita a qual NR a NR 9 está relacionada diretamente e quais os riscos previstos na NR 9 para subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção dos riscos.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Cristalina

A respeito da Lei Municipal de Cristalina n.º 2.275/2015, é correto afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Acerca do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é correto afirmar que é de responsabilidade da autoridade policial

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2023· SEJUS DF

O abrigo institucional, a Casa-Lar, a Casa de Passagem e a Residência Inclusiva são modalidades do Serviço de Acolhimento Institucional.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2023· Pref Alexânia

Os serviços da guarda municipal podem ser compartilhados por municípios limítrofes, desde que se estabeleça um consórcio público na forma da lei.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2023· Pref Alexânia

A Polícia Federal, estabelecida por legislação como um órgão per manente, organizado e mantido pela União, estruturado em carreira, tem como finalidade exercer de maneira exclusiva as atribuições de patrulhamento ostens…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2023· SEJUS DF

Quando o conselheiro tutelar proceder de forma desleixada, incorrendo repetidamente em descumprimento de vários deveres e atribuições, poderá sofrer pena de prisão.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2023· Pref Alexânia

No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, mas não é necessário fazer a conexão com os possíveis eventos perigosos, visto que o objetivo do PAE é…