Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados· 2026· CRBM 5

Tendo por base as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, editadas pela Secretaria Especial da Recei…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2026· SESC DF

Acerca do PPP, assinale a alternativa correta, de acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS n.º 128/2022.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· SESC DF

Tendo e vista que o PPP tem como finalidade principal a comprovação de exposição a agentes que geram direito à aposentadoria especial que estão listados no Anexo IV do Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa em qu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· SESC DF

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura às pessoas idosas, nas condições estabelecidas em lei, o benefício mensal previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· SESC DF

A comprovação da efetiva exposição do trabalhador aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio da Seguridade Social no Brasil.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· SESC DF

Um trabalhador sofreu acidente grave e foi internado, falecendo após alguns dias. Considerando essa situação hipotética, para efeitos da comunicação legal de acidente de trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

No que diz respeito à seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, são considerados dependentes do segurado

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, são considerados dependentes do segurado

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providências, um atraso no repasse das contribuições previdenciárias ao PREVID (…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Acerca do Auxílio-Inclusão, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

O órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, é

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providências, um atraso no repasse das contribuições previdenciárias ao PREVID (…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CREFITO

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca do tema…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Ao longo do tempo, observa-se uma erosão gradual dos princípios da Seguridade Social, seja por meio de contrarreformas sucessivas ou de medidas camufladas sob a roupagem de natureza técnica, que contribuem para o desmon…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética que se equipara a um acidente de trabalho, de acordo com a Legislação pertinente.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· GuaíbaPrev

Acerca da Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providências, um atraso no repasse das contribuições previdenciárias ao PREVID (…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Dourados

Considerando que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, é correto afirmar que a seguridade social, conforme definido na Constituição Federal, tem…