Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· CRBM 5

Em situações nas quais produtos ainda estão em desenvolvimento ou não se encontram plenamente disponíveis no mercado, pode haver manifestação prévia de interesse por parte do comprador, mediante condições e prazos defin…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· CORE MA

Conforme disposto na Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que está impedido de exercer a atividade de representante comercial

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· CORE MA

De acordo com a Lei n.º 4.886/1965, que regula a atividade de representação comercial autônoma, para que um representante comercial possa exercer legalmente sua profissão, ele deve

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2024· CRQ (SC)

As debêntures conferem aos seus titulares o direito de crédito contra a companhia. Quando oferecer garantia flutuante, assegurará privilégio geral sobre o ativo, que impede a negociação dos bens que o compõem.

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2024· GuaíbaPrev

Com relação à Lei n.º 6.404/1976, as ações sem valor nominal terão seu preço fixado

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2024· CRQ (SC)

A elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido dispensa a elaboração da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2024· CRQ (SC)

Um agente de compliance que preserva os princípios de governança relacionados à responsabilidade corporativa tem a responsabilidade de fornecer informações claras e em tempo hábil sobre os recursos utilizados, além de a…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Dourados

O aumento de capital é possível e regular, quando demonstrada sua origem e/ou entrega dos recursos, em situações tais como

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CRQ (SC)

Não poderá se beneficiar do tratamento diferenciado previsto no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de pessoa jurídica sediada no País, com filial no exterior.

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· GuaíbaPrev

No âmbito empresarial, aquelas pessoas físicas que praticarem atos de abuso podem ser responsabilizadas de diversas formas. Com base nos possíveis cenários de responsabilização, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CREFITO

Com relação às espécies e classes de ações, nos termos da legislação das sociedades por ações, é correto afirmar que

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CRQ (SC)

Ações em circulação no mercado são somente as de companhia aberta, excluídas as pertencentes ao acionista controlador, aos diretores e aos conselheiros de administração, além das ações em tesouraria.

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Dourados

O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Excetuam-se dessa restrição as reservas

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CRF ES

De acordo com o Código Civil, ao tratar de escrituração,

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Dourados

O administrador da companhia é responsável por atos ilícitos de outros administradores, se

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref Alexânia

Em caso de falência, os créditos tributários têm, por regra, prioridade para pagamento, após os relacionados na legislação trabalhista, relativos à acidentes de trabalho e os gravados com direitos reais.

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref Alexânia

A extinção ou suspensão dos débitos tributários é condição para o deferimento da recuperação judicial da empresa, em razão da necessidade de apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa.

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· CRF SC

O membro do conselho fiscal da companhia se exime de responsabilidade, quando dissidente, se