Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· Pref Cristalina

No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· Pref Cristalina

Acerca da Lei n.º 7.960/1989, que dispõe sobre a prisão temporária, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que apresenta as características do inquérito policial.

Direito Processual PenalAção penal· 2024· Pref Cristalina

“Ação penal é o procedimento judicial deflagrado pelo titular da ação quando há indícios de autoria e de materialidade, a fim de que o juiz declare procedente a pretensão punitiva estatal e condene o autor da infração p…

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· Pref Cristalina

Os juizados especiais foram criados para fins de conciliação, processo, julgamento e execução, nos crimes de menor potencial ofensivo ou nas causas de menor complexidade. Acerca dos juizados especiais criminais, com bas…

Direito Processual PenalAção penal· 2024· Pref Cristalina

De acordo com as normas do código de processo penal brasileiro acerca da ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· Pref Cristalina

A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. No que diz respeito ao inquérito policial,…