Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· SESC DF

Há algumas semanas, a educadora de um programa socioeducativo observou que Henrique, de 6 anos, apresentou mudanças em seu comportamento, tornando-se mais triste, quieto e isolado, além de apresentar episódios repentino…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· SESC DF

O Estatuto da Pessoa com Deficiência define um conjunto de produtos, equipamentos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a ampliar a funcionalidade, a autonomia, a independência e a inclusã…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· SESC DF

Uma situação de violação de direitos de uma criança mobiliza a escola, a família e órgãos públicos para garantir sua proteção e assegurar seu desenvolvimento pleno, evidenciando a atuação articulada entre diferentes ins…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· CREFONO 5

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· CREFONO 5

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· CREFITO 9

De acordo com a Lei 10.098/2000, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· CREMEGO

Um jornalista publica, em rede nacional, informação equivocada que macula a honra de um pesquisador. Invocando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), o ofendido possui o direito…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· CRMV ES

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas. Acerca desse documento, assinale a a…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· CREFONO 5

Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal, é correto afirmar que

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· CRMV ES

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, é um tratado internacional que estabelece direitos fundamentais da pessoa humana. Com base nesse tema, assinale a alte…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· CREFONO 5

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· CREMEGO

Ao noticiar a prisão de um médico, um portal menciona que o suspeito “já é culpado” de fraude. À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), esta afirmação viola o direito de

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· CREFONO 5

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· CORE MA

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. No que diz respeito a esse tratado, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· CREFONO 5

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Cristalina

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Pref Cristalina

Acerca do Decreto n.º 678/1992, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, é correto afirmar que

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Cristalina

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacionais, aos quais o Brasil se comprometeu. No que tange aos direitos qu…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Pref Cristalina

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, que tem o propósito…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Cristalina

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. CF. art. 1.º. Declaração Universal dos Direit…