Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· SESC DF

Com base na lei n.º 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa que corresponde aos prazos de validade concedidos para a emissão de licenças prévias.

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa que mostra a categoria de unidade de conservação, cujo objetivo básico é preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

Direito AmbientalPoluição sonora· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa que indica o limite de nível de pressão sonora expresso em decibéis (dB) para uma área mista predominantemente residencial, no período noturno.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe o licenciamento ambiental, conforme legislação vigente.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CRQ (MT)

A Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a gestão adequada de resíduos no Brasil. Com base nessa legislação, assinale a alt…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

No que concerne à destinação de resíduos, assinale a alternativa que apresenta o método inadequado de disposição de resíduos sólidos e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo, sem medidas de proteç…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa que indica o tipo de licença que atesta, na fase de planejamento, a viabilidade ambiental de atividade ou de empreendimento quanto à sua concepção e localização, e estabelece requisitos e condicio…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Na avaliação de impactos ambientais (AIA), decidir se o projeto deve ou não ser submetido ao processo de AIA e, em caso positivo, em qual nível de detalhe, refere-se à etapa de

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Com referência aos princípios da justiça climática, conforme resolução CONAMA n.º 511 de 19/12/2025, é correto afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CRQ (MT)

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para controlar atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. Sobre o processo de licenciamento…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Com base na norma ISO 14001 DE 2015, que versa sobre Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com orientações para uso, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

A prática da coleta seletiva tem diversos benefícios, entre os quais está a recuperação de materiais para os processos produtivos, diminuindo o uso de matériasprimas e os respectivos impactos ambientais. Sobre a coleta…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Quanto aos parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de suc…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

O fator relacionado à dimensão e extensão do impacto, podendo ser grande, médio ou pequeno, segundo a intensidade de transformação da situação preexistente do fator ambiental impactado, é conhecido como

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

Assinale a alternativa correta em relação aos critérios de medição de ruídos provenientes de empreendimentos, levando-se em consideração os requisitos ambientais estabelecidos pela legislação vigente.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Sobre essa frase, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SESC DF

No que concerne ao ciclo Plan-Do-Check-Act (Planejar, Fazer, Verificar e Agir) (PDCA) e sua relação com a norma ISO 14001 DE 2015, assinale a alternativa correta.