Nos termos do Código Tributário e de Re… (Ibest 2024)

Direito TributárioCódigo tributário municipalIbest 2024

Pref Cristalina

Nos termos do Código Tributário e de Rendas de Cristalina, considera-se profissional autônomo quem exerce

Aesporadicamente, mas por sua própria conta, serviços remunerados.Bindividualmente e com habitualidade, serviços ainda que sem remuneração.Cserviços contínuos, mediante remuneração, por conta de terceiros.Dem caráter pessoal e com regularidade serviços técnicos e profissionais remunerados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.