Direito Constitucional

Direito ConstitucionalExtradição· 2013· FUNASE

Extradição é o pedido, que um País faz a outro, no qual o acusado se escondeu, para que o envie, com o objetivo de ser julgado, ou de cumprir pena pelo delito praticado. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2013· FUNASE

Sobre Nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

Das afirmativas: I. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. II. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. III. Ninguém será considerado culpado até…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2013· FUNASE

O direito à proteção especial sobre a criança, o adolescente e o jovem, previsto na Constituição NÃO abrange o seguinte aspecto:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2013· Pref Recife

Sobre Direito Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· SEMPETQ PE

A Constituição Federal assegura os seguintes direitos individuais e coletivos, EXCETO

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2013· Pref Recife

Sobre a Administração Pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2013· COMPESA

Sobre o Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· FUNASE

Faça a análise dos itens abaixo: I. O trabalhador com vínculo empregatício permanente não tem os mesmos direitos do trabalhador avulso. II. É garantida ao trabalhador rural a licença à paternidade. III. É garantida a as…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

No título referente aos Direitos e Garantias Fundamentais, estão previstas as garantias constitucionais processuais. Sobre o tema, analise as seguintes afirmativas: I. O princípio do livre acesso ao poder judiciário per…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

“Ninguém será culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. É CORRETO afirmar que, no texto acima, está implícito o princípio da(o)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

A garantia constitucional da legítima defesa e a da proibição da prática de tortura fazem parte do

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Sobre os Direitos e Garantias Individuais assegurados na Magna Carta, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2013· Pref Recife

Sobre a organização do Estado prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2013· FUNASE

Sobre as garantias ( remédios ) constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Pref Recife

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Fazem parte dos “direitos à liberdade” previstos na Constituição, EXCETO o direito à

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2013· FUNASE

Na manifestação do pensamento do cidadão, que causar dano material, moral ou à imagem de outrem, é assegurado ao ofendido

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2013· FUNASE

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· SEMPETQ PE

Conforme a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para um servidor tomar posse em cargo ou emprego público depende de