Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2014· Pref J Guararapes

De acordo com a organização dos municípios, prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: I. O limite mínimo e máximo de vereadores para os municípios brasileiros é, respectivamente, de 5 a 49. II. As…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· FUNASE

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2014· ARPE

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo cargo pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2014· CM Garanhuns

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989 e acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2014· FUNASE

Sobre o Direito à Igualdade (isonomia), previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref J Guararapes

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA nos termos da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· FUNASE

A Constituição Federal, ao estabelecer que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, está garantindo o princípio da(do)

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2014· FUNASE

As normas definidoras dos Direitos e Garantias fundamentais têm aplicação

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2014· FUNASE

Sobre os Direitos Sociais, analise os itens abaixo: I. O direito de greve é absoluto, cabendo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo. II. O menor aprendiz, de 16 a 18 anos, poderá trabalhar nessa co…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Serra Talhada

Assinale a alternativa que NÃO é contemplada pela Constituição Federal como direitos e garantias fundamentais.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2014· CM Garanhuns

Sobre o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2014· Pref Serra Talhada

Segundo a Constituição Federal, as forças armadas são instituições permanentes e regulares destinadas à defesa da Pátria. É constituída pela(pelo)

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2014· Pref Serra Talhada

O Município rege-se por meio de

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· CM Garanhuns

Sobre os princípios que regem a administração pública, segundo o art. 37, caput, da CF, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· FUNASE

Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o Estado de Sítio, é correto afirmar, EXCETO, que

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· CM Garanhuns

Sobre o tema “Organização dos Poderes”, previsto na Constituição Federal, faça a análise dos itens a seguir: I. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, Senadores e Tribunal de Contas da União. II. O S…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· FUNASE

Não pertence aos Direitos Sociais amparados na Constituição Federal

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre a classificação das constituições e o controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo: I. Na constituição flexível, não existe hierarquia entre constituição e lei infraconstitucional, ou seja, uma l…