Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· SEMPETQ PE

Conforme a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para um servidor tomar posse em cargo ou emprego público depende de

Direito ConstitucionalHabeas data· 2013· FUNASE

A obtenção de uma certidão sobre informação de interesse pessoal é negada pela via administrativa. Nesse caso, o interessado fará jus à certidão por meio da garantia constitucional denominada de

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· FUNAPE

Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Assinale a alternativa CORRETA, referente aos Direitos Individuais e Coletivos.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Carlos é funcionário público federal e possui Plano de Saúde privado, Sul Brasil, de cobertura nacional. Em uma sexta-feira, enquanto jantava, no Junu’s Restaurante, na cidade do Recife, notou algo errado com o alimento…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2013· FUNASE

Os Tratados e Convenções Internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros serão equiparados às ( aos)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Faça a análise das proposições abaixo: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar, para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· FUNASE

Assinale qual das penas relacionadas abaixo NÃO se enquadra dentre as que, segundo a Constituição Federal, a lei adotará, ao regular a individualização da pena.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2013· FUNASE

Analise a seguinte situação hipotética: “Um policial à paisana invadiu uma residência particular, às 20h, à procura de um suposto assaltante, sem permissão do dono da residência. O policial informou que agiu dessa forma…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

A Constituição Federal assegura, expressamente, como direitos e garantias individuais e coletivos: I. O amplo acesso ao poder judiciário II. A proteção ao direito adquirido III. A criação do Tribunal de Exceção IV. A in…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· FUNASE

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2013· Pref Recife

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos todos os citados nas alternativas ab…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2013· FUNASE

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á

Direito ConstitucionalExtradição· 2013· FUNASE

Leia a frase abaixo: “Nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de , praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”. Ass…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2013· COMPESA

Sobre o Direito Constitucional Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2013· FUNASE

A garantia constitucional destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão na ocorrência de ilegalidade ou abuso de poder é denominada de

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· FUNASE

NÃO se constitui Direito Social do Trabalhador:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2013· COMPESA

Sobre Direito Constitucional Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· FUNASE

Sobre as penas determinadas pela atual Constituição, no tocante aos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA.