Questões FMP

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2014· TJ MT

Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoOcupação temporária e limitações administrativas· 2014· TJ MT

Em razão da execução das obras do metrô em uma determinada cidade, a Prefeitura local se viu obrigada a ocupar determinada propriedade contígua às obras pelo período de noventa dias, a fim de possibilitar a continuidade…

Atualidades e Conhecimentos GeraisLiteratura brasileira· 2014· TJ MT

Observe a seguinte frase: “No las cosas, sino la sensación de las cosas” – Amado Alonso Y Raimundo Lida A expressão acima traduz o estilo

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TJ MT

São proibido(a)s, segundo o art.5º, da Constituição Federal:

Direito CivilAssociações e fundações· 2014· TJ MT

No que diz com as pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2014· TJ MT

Relativamente ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP), a jurisprudência majoritária tem entendido que

Direito CivilAssociações e fundações· 2014· TJ MT

Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2014· TJ MT

Sentenciado com trânsito em julgado a 12 anos de reclusão por suposto abuso de suas filhas o apenado, em seu próprio nome, após ter cumprido 5 anos da pena, ingressa com revisão criminal. Assim o fez, porque, após a mor…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· TJ MT

O direito ao processo no Estado Constitucional:

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2014· TJ MT

Ismália sofreu agressão física e, amparada pela lei que visa coibir a violência doméstica contra mulher, socorreu-se no conselho tutelar. O conselho tutelar deu entrada em termo circunstanciado para ver processado o agr…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Caberá ao Registro de Títulos e Documentos, exceto:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· TJ MT

O direito de ação:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· TJ MT

A respeito do Estado de Defesa, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2014· TJ MT

Em relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2014· TJ MT

A denominada cláusula de reserva jurisdicional faz que uma Comissão Parlamentar de Inquérito possua limites de atuação. Um desses limites é:

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2014· TJ MT

A Recuperação Judicial:

Direito CivilSucessão testamentária· 2014· TJ MT

No que diz com o Direito das Sucessões, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.