Questões FMP

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.

Direito CivilSucessão testamentária· 2014· TJ MT

Em relação às sucessões, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2014· TJ MT

Em relação ao assistente de acusação considere as seguintes afirmações. I- Este sujeito processual pode ser encontrado tanto na ação penal privada quanto na ação penal pública. II- Que, embora ingresse no processo visan…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2014· TJ MT

É de competência exclusiva da União:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· TJ MT

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:

ArquivologiaLei 8.159/1991 – Política Nacional de Arquivos· 2014· TJ MT

Acerca da escrituração no Registro de Títulos e Documentos, com base na Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2014· TJ MT

Quanto aos princípios que norteiam a ação penal pública incondicionada, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2014· TJ MT

Sobre a teoria do procedimento no processo civil, é correto afirmar que

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2014· TJ MT

Compete ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exceto:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· TJ MT

Acerca do regime jurídico do pessoal civil do Estado do Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar N° 13, de 16/1/1992, disciplinado pelo Decreto Nº 1.169 de 22/1/1992, considere as assertivas que seguem: I - O regime…

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Mato Grosso· 2014· TJ MT

Indique a opção que contém a relação completa de estados e/ou países que fazem fronteira com o Mato Grosso.

Direito CivilPosse· 2014· TJ MT

Quanto aos efeitos da posse, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· TJ MT

São características do Estado Brasileiro:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· TJ MT

Durante as investigações em relação a uma quadrilha que aplicava golpes em cidades do interior a polícia efetuou a prisão de um de seus membros. O delegado, para impedir que este, ao se comunicar com terceiros, prejudic…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2014· TJ MT

Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· TJ MT

No que diz com a prescrição e decadência, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· TJ MT

Sobre o ônus da prova no processo civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Acerca dos atos notariais de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias, assinale a afirmativa correta.

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Mato Grosso· 2014· TJ MT

Segundo o levantamento do IBGE de 2011, as cinco cidades mais populosas do Mato Grosso, pela ordem decrescente, são:

Direito ConstitucionalControle interno· 2013· MPE AC

Conforme diferentes dispositivos da Constituição Federal de 1988 , pode-se dizer, em relação aos sistemas de controle , que I – todos os gestores públicos nomeados estão submetidos aos sistemas de controle; e os gestore…