Questões FMP

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2014· TJ MT

Acerca do regime jurídico dos bens públicos e das formas de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2014· TJ MT

Quanto ao estabelecimento, é correto dizer que:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2014· TJ MT

Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo coagida e exposta a grave ameaça, Cinira deseja a prestação do serviço de proteção especial à testemunha. Em razão de tal fato, observe as assertivas a…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· TJ MT

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

Direito PenalPeculato· 2014· TJ MT

Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· TJ MT

Acerca da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2014· TJ MT

Considerando o regime jurídico aplicado ao controle a que os órgãos e entes da Administração Pública estão submetidos, assinale a opção correta.

Direito CivilUsucapião· 2014· TJ MT

Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalPrescrição penal· 2014· TJ MT

De acordo com o art. 117 do Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Mato Grosso· 2014· TJ MT

Analise as seguintes afirmativas. I - O primeiro europeu a desbravar a área que viria a constituir o estado do Mato Grosso foi o português Aleixo Garcia. II - Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abun…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

Acerca dos títulos admitidos ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Acerca da escrituração no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a afirmatia correta.

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2014· TJ MT

Sobre a publicidade no processo civil brasileiro é correto afirmar que

Direito PenalLei penal no tempo· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· TJ MT

Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioPrincípio da irretroatividade tributária· 2014· TJ MT

Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Acerca do assento de óbito, assinale a afirmativa correta.